Tema(s): Escritura Pública Declaratória de União Estável Ação de Inventário
Data de Publicação: 13/06/2024
Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem
Data de Publicação: 24/05/2024
Tema(s): Inventário Judicial Herdeiro e Meeiro Pós-Morto
Data de Publicação: 06/05/2024
Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Ação de cobrança Seguro por morte Comcubina Condição não comprovada Ilegitimidade ativa
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Inventário extrajudicial Ausência de participação da companheira União estável reconhecida em sentença Anulação de atos posteriores Venda do bem
Data de Publicação: 08/12/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 25/09/2023